Frequentadores do Parque da Cidade, que usam o espaço para correr, pedalar, caminhar ou contemplar a paisagem, têm encontrado um cenário que destoa da natureza. A presença de fios e cabos emaranhados nos postes, alguns baixos e próximos das áreas de circulação, gera estranhamento e insegurança. O problema aparece tanto nas proximidades da pista que contorna o parque, quanto na área das ciclovias e de equipamentos de treino.
Em locais próximos aos Estacionamentos 6 e 13, por exemplo, a fiação divide o cenário com o verde buscado pela população para fugir da paisagem urbana. Quem corre pelo parque ou procura um ponto para admirar as árvores e tirar fotografias, sem que os fios atrapalhem a imagem.
A situação vai além da estética. Segundo o garçom Guilherme Pimenta da Silva, 24 anos, cabos soltos ou baixos podem representar risco para pedestres e ciclistas. “É muito desagradável. Esse tanto de fio estraga a beleza do lugar. Além disso, tem um fio solto perto do poste. Se algum idoso ou alguém chega lá e encosta pode acontecer algo mais grave”, afirmou.
A estudante Maria Luiza Gomes, 23, visitava o parque ao lado do namorado, Guilherme Firme, 24, para aproveitar a paisagem. No entanto, ela conta que os fios prejudicam a experiência de quem procura o lugar para registrar a natureza. “Eu acho que seria bom tirar (os fios). Corre o risco de estourar, pegar em criança e também a imagem fica muito feia”, disse. Ela ainda contou que evita fazer fotos em alguns pontos para não registrar os cabos. “É triste. A cena podia ser bem melhor.”
Clandestinos
Procurada, a Administração do Parque informou que não autoriza a instalação dos cabos individualmente. Segundo a gestora, a responsabilidade pela infraestrutura e gestão dos postes é da Companhia Neoenergia Brasília. “Sempre que identificadas situações que demandem intervenção, especialmente aquelas que possam representar riscos à segurança dos frequentadores, a Administração do Parque encaminha notificações e solicitações à concessionária local para as providências cabíveis”, afirmou.
A Neoenergia Brasília disse que, conforme a regulamentação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que cabe às empresas de telecomunicações a instalação, manutenção, organização e segurança de seus cabos nas estruturas compartilhadas. A distribuidora diz que não é responsável pela manutenção ou organização desses fios, mas por fiscalizar a ocupação dos postes e notificar as empresas responsáveis para que mantenham as redes dentro dos padrões técnicos e de segurança.
Quando são identificadas situações irregulares, que oferecem risco à população ou descumprem as normas, a Neoenergia afirmou que pode retirar cabos clandestinos ou instalados de maneira irregular. “Desde agosto do ano passado, após autorização judicial para uma atuação mais ampla sobre ocupações irregulares, aproximadamente 10 toneladas de cabos clandestinos foram retiradas dos postes da capital”, declarou.
Regras
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) explicou que a gestão dos postes é feita pela concessionária de energia local, responsável por aplicar as normas técnicas definidas pela Aneel para o espaço destinado aos cabos de telecomunicações. A agência enfatizou que os cabos pertencem às empresas de telecomunicações e que o corte intencional pode ser considerado crime, além de provocar interrupção de serviços e prejudicar a comunidade.
Segundo a Anatel, cabe às distribuidoras detalhar as regras de utilização, aprovar projetos e zelar pela conformidade da ocupação dos postes, conforme art. 11 da Lei n. 13.116/2015. Em situações emergenciais, de risco de acidentes ou de ocupação clandestina, há previsão normativa para retirada de cabos, fios, cordoalhas e equipamentos. No caso das prestadoras, elas devem observar a legislação local, o plano de ocupação e as normas técnicas da distribuidora.
A Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint), também afirmou que não administra, mantém ou fiscaliza as redes instaladas nos postes. “Cada operadora é responsável pela própria rede”, comunicou. Para a entidade, eventuais irregularidades devem ser apuradas junto à concessionária e às operadoras responsáveis pelos cabos.
Tombamento
Para a arquiteta e urbanista Giselle Moll, a fiação exposta prejudica a paisagem bucólica do parque, espaço associado à natureza, preservação e contemplação. “Parques remetem necessariamente à natureza, à preservação e à contemplação, o que não combina com fios expostos e postes sobrecarregados. Além disso a fiação elétrica transmite ondas eletromagnéticas que podem prejudicar o crescimento natural das árvores, e pode requerer podas sistemáticas e radicais que vão prejudicar mais ainda a flora do local”, afirmou.
Como forma de solucionar o problema, a urbanista defende o cumprimento das regras de tombamento e o enterramento das redes elétrica e de telecomunicações. “Respeitar a farta legislação do tombamento de Brasília e efetuar o enterramento da fiação de rede elétrica e de telecomunicações, o que já deveria ter sido feito há muito tempo. Os postes devem ser apenas suportes de iluminação”, declarou.
Fonte Correio Braziliense
Foto: Davi Cruz/CB/D.A Press
