Desde a publicação do vídeo de denúncia feito pelo criador de conteúdo digital Felipe Bressanim Pereira, conhecido na internet como Felca, os canais para reportar exploração sexual de crianças e adolescentes registraram um crescimento significativo nas notificações. Publicado no dia 6 de agosto, o vídeo gerou um debate na sociedade e ganhou apoio de autoridades, artistas e organizações, que se posicionaram contra a exposição e exploração de menores nas redes sociais.
O Disque 100, canal oficial do governo para denúncias de violações dos direitos humanos, contabilizou mais de mil registros a partir do dia 6 de agosto. Ao mesmo tempo, a ONG SaferNet apontou um aumento de 114% nas denúncias de pornografia infantil em redes sociais. Os dados foram divulgados pelo Jornal Nacional, da Rede Globo, nesta terça-feira (12/8).
A Polícia Federal já prendeu quase 200 pessoas em 2025 por crimes relacionados ao armazenamento, compartilhamento e comercialização de material envolvendo abuso sexual de menores pela internet. Em fevereiro, a SaferNet havia detectado um crescimento de 80% em grupos e canais no Telegram que circulam imagens de exploração infantil, com 1,4 milhão de usuários, sem qualquer tipo de moderação.
Em resposta a esse cenário, o governo planeja encaminhar ao Congresso um projeto de lei que estabeleça regras para responsabilizar as grandes plataformas digitais pela veiculação de conteúdos criminosos. No Senado, cresce o apoio para a instalação de uma CPI que investigue a atuação de influenciadores e plataformas digitais na disseminação desse tipo de material, com 70 parlamentares já assinando o requerimento. Na Câmara, tramitam 35 projetos relacionados ao tema.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, inicialmente anunciou a pauta de propostas para proteção infantil na internet, mas agora decidiu adiar a votação para realizar um debate em plenário na próxima semana. Ele também criou um grupo de trabalho com prazo de 30 dias para apresentar um texto consolidado antes da votação.
Entre os textos prontos para votação está o projeto do senador Alessandro Vieira (MDB), aprovado no Senado. Em entrevista à Globo News, Vieira afirmou que as empresas possuem ferramentas para identificar se o usuário é criança e para monitorar o conteúdo que circula, mas critica o fato de priorizarem apenas o lucro e a coleta de dados, negligenciando a proteção das crianças e adolescentes.
Por Gazeta do DF
Fonte Correio Braziliense
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