Em 2022, ao avaliar o conjunto de programas implantados pelas secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes), de Educação (SEE), de Saúde (SES) e de Esporte e Lazer (SEL), o Ministério da Cidadania atestou que o DF tem a maior rede de proteção social do Brasil. A rede oferece diversos programas sociais, Para garantir aos cidadãos que mais precisam de apoio do governo local o acesso à alimentação, a rede oferece diversos programas, como Cartão Prato Cheio, Cartão Gás, DF Social e Cesta Verde.
“Não tem como você pensar em desenvolver a autonomia de uma família sem garantir o mínimo de subsistência”Ana Paula Marra, secretária de Desenvolvimento Social
“Quando falamos em assistência social, nós temos que pensar em várias formas de acesso”, explica a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra. “Temos os restaurantes comunitários, onde as pessoas podem acessar e fazer as refeições, mas a gente precisa ter outros tipos de política, porque nem sempre o restaurante comunitário é acessível para quem mora distante dele, por isso a importância de programas sociais.”
A gestora lembra que segurança alimentar e nutricional é um direito básico da população. “Não tem como você pensar em desenvolver a autonomia de uma família sem garantir o mínimo de subsistência”, aponta.
Programas de combate à fome
Atualmente o Cartão Prato Cheio beneficia 100 mil famílias com crédito de R$ 250 para a aquisição de alimentos. É um programa temporário, com nove parcelas para dar suporte a quem passa por situação de insegurança alimentar e nutricional.
Desde sua criação, em 2020, o programa já beneficiou mais de 400 mil pessoas. O Prato Cheio só pode ser utilizado para compra de produtos de natureza estritamente alimentar – o uso incorreto pode acarretar na perda do benefício e de descredenciamento para os estabelecimentos que venderem itens não enquadrados na categoria alimentação, como bebidas alcoólicas e cigarros.
A subsecretária de Segurança Alimentar e Nutricional, Vanderléia Cremonini, lembra que o Cartão Prato Cheio foi instituído no início da pandemia, quando havia uma demanda grande na concessão de benefícios e entrega de cestas básicas.
“Nós não estávamos conseguindo atender, devido à logística dessa grande quantidade de pessoas que precisavam, então foi pensada uma forma mais prática de repassar um benefício para o provimento alimentar”, conta. “O Cartão Prato Cheio traz autonomia para que a pessoa possa comprar aquilo que realmente está faltando na casa dela.”
Educação alimentar
Paralelamente à concessão do benefício, é desenvolvido um trabalho de educação alimentar e nutricional para que o usuário possa utilizar esse crédito na compra de alimentos não processados, saudáveis e que garantam a sua saúde, além de incentivar o comércio local.
“A gente leva um alimento saudável até a casa das famílias e fomenta a agricultura familiar” Vanderléia Cremonini, subsecretária de Segurança Alimentar e Nutricional
“A pessoa vai comprar naquele pequeno mercado do lado da casa dela, naquela feira, muitas vezes sendo abastecida pela agricultura familiar, que também é muito importante; então a gente cria um movimento na economia local desses beneficiários, que normalmente estão em regiões administrativas mais vulneráveis”, explica a subsecretária.
Os critérios para receber o Cartão Prato Cheio envolvem ser residente do DF, além de possuir renda per capita até meio salário mínimo. Existe uma uma escala da concessão do benefício para priorizar quem tem mais necessidade, dando preferência a pessoas com deficiência (PcDs) e famílias monoparentais chefiadas por mulheres.
A Cesta Verde é complementar ao Prato Cheio e também à cesta básica in natura. Adquirida pelo GDF de produtores da área de agricultura urbana, a cesta contém verduras, legumes e hortaliças, sendo destinada à população em situação de vulnerabilidade social.
Atualmente são entregues cerca de mil cestas verdes por mês no Distrito Federal. “Com isso, a gente leva um alimento saudável até a casa das famílias e fomenta a agricultura familiar”, avalia Vanderléia.
Cartão Gás
Já o programa Cartão Gás foi instituído pelo decreto nº 42.376 , de 10 de agosto de 2021, como medida de enfrentamento das consequências sociais e econômicas decorrentes da pandemia de covid-19.
Trata-se de um benefício de auxílio financeiro, em parcelas bimestrais no valor de R$ 100 para aquisição do botijão de gás liquefeito de petróleo (GLP) de 13kg, o gás de cozinha.
“A cada dois meses podemos auxiliar que as famílias possam ter um botijão de gás em casa, onde muitos cozinhavam a lenha – é para garantir que as pessoas possam fazer suas refeições em casa”, ressalta a secretária de Desenvolvimento Social.
Há ainda o programa DF Social, um benefício destinado às famílias de baixa renda (inferior a 1/2 salário mínimo vigente, ou seja, R$ 606) inscritas no Cadastro Único e residentes no Distrito Federal. O valor fixo mensal é de R$ 150 por família. “Em complemento ao Bolsa Família, o DF Social possibilita reduzir a extrema pobreza no DF”, afirma Ana Paula.
Ajuda nas contas
Beneficiário do Cartão Gás há três anos, André Estevam Abreu, 43, também recebe o DF Social, usado para comprar remédios para as duas filhas. Uma sofre de asma e outra é diagnosticada com lúpus (uma doença inflamatória autoimune).
“Tenho muita dificuldade de manter a casa, aluguel e essas coisas”, conta. “Os programas ajudam nas contas, porque assim eu evito tirar o dinheiro da luz para pagar um gás, pagar um remédio e por aí vai.”
Para Marlene de Andrade Batista, 52, moradora do Recanto das Emas, a autonomia oferecida pelo programa Prato Cheio mudou completamente sua qualidade de vida.
“Quando meu filho chega do colégio, ele pergunta o que tem para comer”, conta a dona de casa. “Aí tem um cuscuz, uma manteiga, uma fruta. O melhor é que a gente escolhe no supermercado o que precisa – arroz, feijão, alface, que eu não tinha como comprar, frutas. Antes faltavam as coisas para o meu menino. O Cartão Prato Cheio foi a melhor opção para as pessoas comprarem. E recebi a Cesta Verde também, que é uma alimentação completa.”
Marlene também é beneficiária do Cartão Gás, que diz ter lhe ajudado, inclusive, na saúde. Isso porque, antes, ela precisava utilizar lenha para cozinhar – já que não tinha como comprar o gás -, e a fumaça produzida pela queima ainda prejudicava a respiração do filho.
“No gás é bom porque não faz aquela fumaça”, avalia. “Meu menino tem bronquite asmática, e cozinhar na lenha é ruim, porque ele fica com falta de ar. Compro o gás perto de casa, e aceitam o cartão em qualquer lugar. Sinto que o governo está cuidando de mim. Não só de mim, como de muitas famílias.”
Como acessar os benefícios
A porta de entrada da assistência social no GDF é o Centro de Referência e Assistência Social (Cras). No DF há 30 unidades distribuídas pelas regiões administrativas, além de equipes móveis que vão até as áreas rurais de mais difícil acesso, para que as pessoas tenham esse alcance.
Também é possível agendar o atendimento pelo telefone 156 ou pelo site da Sedes. Após o cadastro, a situação de cada família é avaliada para atendimento pelo programa que mais se adequa.
Para acesso a programas como o Cartão Gás, é necessário ter inscrição no Cadastro Único, renda familiar per capita de até meio salário mínimo, declarar comprometimento de renda com a aquisição do GLP de 13 kg, morar no Distrito Federal e ter idade igual ou superior a 16 anos.
Quando os que procuram uma assistência social dos programas não conseguem entrar de imediato (pela existência da fila e critérios), há a opção da cesta básica in natura. O recurso é utilizado para situações emergenciais, quando a pessoa se encontra em situação muito grave de insegurança alimentar e nutricional ou passou por alguma calamidade. Após fazer o pedido, o cidadão pode receber a cesta básica em casa.
Por Agência Brasília
Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília / Reprodução Agência Brasília
