A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF) se prepara para realizar, no próximo dia 21, uma das suas eleições mais disputadas, que pela primeira vez permitirá a votação, também, por meio de celulares, smartphones, tablets e computadores.
Para isso, entretanto, os profissionais da área têm prazo até esta segunda-feira (8) para procurarem o link da OAB-DF na internet, de modo a atualizarem seus números telefônicos, endereços eletrônicos e demais informações. Cerca de 50 mil advogados atuam por aqui, na capital federal e nas Regiões Administrativas, dos quais, aproximadamente 37 mil estão aptos a votar (ou seja, estão adimplentes com o pagamento das anuidades).
Estão registradas, ao todo, cinco chapas com candidatos para integrantes do Conselho Seccional e de sua diretoria; conselheiros federais da Ordem; diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados (CAADF) e diretorias das subseções e de conselhos subseccionais existentes. Todos, mandatos para o triênio 2022/2024.
As chapas são “Avança + OAB”, encabeçada pelo presidente licenciado Délio Lins e Silva Júnior, que tenta a reeleição; “Você na Ordem”, que tem como candidata à presidência Thais Riedel; “Nossa Ordem é Democrática”, encampada por Renata Amaral; “Ouvir é Dever”, de Evandro Pertence, filho do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence; e InovOAB, que tem à frente Guilherme Campelo, sobrinho do ministro aposentado do Tribunal de Contas da União (TCU) Valmir Campelo.
Técnicos da OAB-DF informaram que essa atualização dos dados é importante porque a autenticação do eleitor na plataforma de votação ocorrerá mediante o número de cadastro de pessoa física (CPF), sendo que, além da validação por e-mail ou SMS ao celular, será possível aos profissionais votarem contando com certificado digital; certificado digital em nuvem; biometria facial; ou confirmação de código de segurança, constante do cartão/carteira de Identidade Profissional do Advogado.
Mas para o caso dos profissionais que tiverem dificuldades e fizerem questão de votar presencialmente, não haverá problemas. A comissão eleitoral da seccional vai colocar computadores à disposição deles em quatro pontos do Distrito Federal, localizados na Asa Sul, em Sobradinho, no Gama e em Taguatinga Norte (o endereço completo segue abaixo).
“A votação on-line trará para a advocacia mais comodidade, pois qualquer advogado poderá votar no conforto de casa, sem a necessidade de deslocamento até os pontos de votação. Isso reduzirá a necessidade de deslocamento, o processo de votação se tornará mais ágil e seguro para toda a advocacia, além de tornar o processo mais acessível para pessoas portadoras de deficiência”, explicou a copresidente da OAB-DF, Cristiane Damasceno.
Ela também destacou os cuidados que estão sendo tomados para garantir a segurança do pleito, uma vez que haverá um auditor independente para todo o trabalho da empresa (contratada pela OAB-DF) e todas as chapas terão direito a colocar pessoas representadas lá, para acompanhar o andamento da eleição. “A transparência é inevitável para o processo democrático e, com certeza, a OAB-DF vai garantir isso para todos que vão concorrer”, enfatizou Cristiane.
As candidaturas
Considerada favorita, a chapa “Avança + OAB” é encabeçada pelo presidente eleito em 2019, Délio Lins e Silva Júnior, de família tradicional na advocacia. Ele se licenciou do cargo para disputar a reeleição e, a exemplo da candidatura anterior, tem como principal bandeira a luta por uma OAB com atuação desvinculada da política partidária.
“Muita coisa aconteceu nos últimos três anos, mas a caminhada e o propósito de ajudar quem precisa de nós continuam as mesmas”, declarou ele, ao registrar a candidatura. “Queremos uma OAB representativa independente e apartidária que abrace todos os advogados do Distrito Federal”, acrescentou. Délio também destacou, no seu programa, a parceria firmada pela OAB-DF com as associações ao longo de sua gestão. Bem como “a luta dentro do Congresso e nas pautas como a regulamentação do teletrabalho, o provimento em relação a inscrição suplementar e o trabalho realizado em prol dos honorários”.
“Criamos uma diretoria de prerrogativa, por exemplo, que é tratada por uma diretoria própria e não à mera comissão. Fizemos inúmeras representações e pedidos de providência em relação a vários magistrados. Lutamos pela abertura dos tribunais e participamos de todos os comitês da covid”, afirmou. A chapa traz, como candidata a vice-presidente, a advogada Lenda Tariana.
Apoios e resgate
Cinco chapas concorrem ao pleito, marcado para o dia 21. Advogados que quiserem votar de forma eletrônica têm até esta segunda-feira (8) para atualizar seus cadastros
Já a chapa intitulada “Você na Ordem”, que tem como candidata à presidência Thais Riedel, reúne o apoio de figuras conhecidas da OAB-DF, como o ex-presidente Juliano Costa Couto e o ex-secretário de Projeto Especiais do DF Everardo Gueiros. É muito citada, também, por ser ligada ao grupo do governador Ibaneis Rocha, que já presidiu a seccional.
“O que a OAB-DF precisa para recuperar o respeito é das pessoas que conheçam profundamente o direito, que tenham experiência em gestão para que a Ordem volte a ser a casa do advogado, e que tenham sensibilidade para acolher os novos advogados e os que precisam de suporte para enfrentar as mudanças que a advocacia está vivenciando”, disse ela. Seu candidato a vice-presidente será o advogado Pierre Tramontini.
A chapa intitulada “Nossa Ordem é Democrática”, encampada por Renata Amaral, tem como principal bandeira o resgate da Ordem e da Advocacia Pública. “Vejo essa oportunidade como uma forma de possibilitar que a advocacia do Distrito Federal conheça nossa ordem democrática. Estamos adiante de uma necessidade histórica de um protagonismo feminino, que se mostra cada vez mais necessário e efetivo. Precisamos de uma construção coletiva para, na prática, vermos novas possibilidades”, frisou a candidata.
Segundo Renata, uma das metas do movimento é evitar hegemonia entre dois grupos que há anos se alternam no comando da seccional e, ao mesmo tempo, atuar com independência. “Vamos voltar a dar voz à categoria”, enfatizou. Seu candidato a vice-presidente é o advogado Aldemario Araujo. Também concorrem na chapa a cargos diversos o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo e o ex-advogado-geral da União Luís Inácio Adams.
Cidadania e Oxigenação
A chapa Ouvir é Dever”, de Evandro Pertence, tem como candidata a vice a advogada Gisele Reis. O candidato defende um sistema democrático para uma representação da classe na casa da cidadania. “Vejo uma instituição que deixou de ser protagonista, que não briga pelo Estado democrático de Direito, que vê os ataques à democracia e se cala. E foi isso que me trouxe de volta. Não quero mais uma Ordem diminuída, apequenada. Temos pensamentos divergentes e falamos de gestões divergentes, mas minha palavra final é a de esperança”, afirmou, durante debate recente.
Por sua vez, o titular da quinta e última chapa, InovOAB, Guilherme Campelo, afirmou que pretende oxigenar a OAB com pessoas comprometidas com o Distrito Federal. “Queremos o advogado em primeiro lugar e a união tão necessária da advocacia pública com a privada”, ressaltou. A seu ver, há anos a OAB-DF está nas mãos de duas forças que se revezam. “É necessário quebrar esse oligopólio, inovar a OAB-DF. Por exemplo, não existe uma regulação da gestão financeira da seccional. É necessário aplicar um sistema de compliance corporativo, isto é, auditar processos, encontrar erros e buscar soluções. O portal de transparência, que deveria ser um instrumento de accountability é precário e desorganizado”, destacou, ao citar algumas das suas propostas.
Guilherme também pretende investir em inovação nas subseções, até porque estão mais perto das pessoas que buscam atendimento nas áreas de Direito Cível, Família, Trabalhista, Previdenciário e Penal, Direitos da Criança e do Adolescente, Direito do Consumidor. Sua candidata a vice é a advogada Deborah Brito.
SAIBA MAIS
PERÍODO DE VOTAÇÃO – Das 10h às 18h do dia 21.
PRAZO PARA VALIDAÇÃO DOS DADOS – Advogados têm somente até hoje (8) para atualizar esses dados em seu cadastros na página da Ordem.
QUEM QUISER VOTAR EM CABINES – A comissão eleitoral vai disponibilizar computadores em quatro pontos do DF.
São estes:
Instituto Brasileiro de Ensino Desenvolvimento e Pesquisa (IDP): Módulo 49, SGAS 607 – Asa Sul / Brasília;
Subseção de Sobradinho: Setor de Expansão Econômica, Quadra 14, Lote 28/Sobradinho;
Subseção do Gama: Quadra 1, Conjunto B, Lote 320, Setor Norte / Gama;
Subseção de Taguatinga: Ql 10, Lote 54, Setor de Indústria / Taguatinga Norte.
OUTRAS FORMAS DE IDENTIFICAÇÃO PARA VOTAR – A autenticação do eleitor na plataforma de votação ocorrerá mediante o número do CPF, sendo que, além da validação por e-mail ou SMS ao celular, será possível votar com certificado digital; certificado digital em nuvem; biometria facial; ou confirmação de código de segurança, constante do cartão/carteira de Identidade Profissional do Advogado.
Por Redação do Jornal de Brasília com informações de Sandra Barreto da Gazeta do DF
Foto: Redação do Jornal de Brasília
