Assédio moral no ambiente de trabalho é uma realidade cada vez mais reconhecida e combatida. Trata-se de uma conduta repetitiva que visa humilhar, ofender ou diminuir um empregado. Segundo dados do Ministério Público do Trabalho do Distrito Federal (MPT-DF), até outubro de 2024, foram registradas 11.215 denúncias de assédio moral, enquanto em 2023 esse número foi de 14.386. Além disso, também foram reportados casos de assédio sexual: 1.169 até outubro de 2024, contra 1.432 em 2023.
Reconhecer que se está sendo vítima de assédio é o primeiro passo para buscar ajuda. A. M., uma moradora de Taguatinga de 33 anos, que preferiu não ser identificada, compartilhou sua história com o Jornal de Brasília. Ela foi contratada como auxiliar de vendas em uma grande empresa conhecida por campanhas de valorização da mulher e combate à violência. Contudo, o ambiente que ela esperava ser acolhedor tornou-se um local de constante humilhação e hostilidade.
“Desde o meu primeiro dia na empresa, as vendedoras me tratavam mal”, relata A. M. “Durante meu treinamento, enquanto eu auxiliava uma colega, outra vendedora me pediu ajuda, mas eu não podia naquele momento. Recusei educadamente, e ela me ameaçou, dizendo que eu não sabia com quem estava mexendo.”
A partir desse incidente, a situação só piorou. “Elas jogavam álcool no banheiro após eu usá-lo, recusavam o café que eu fazia e jogavam fora os copos que eu organizava”, descreve, evidenciando o isolamento e desprezo que enfrentava diariamente.
O momento mais difícil foi quando A. M. foi acusada de roubo por uma confusão envolvendo a troca de um produto. “Fui solicitada a fazer a troca de um item para uma cliente de outra vendedora, que estava saindo mais cedo. A troca era só de numeração, mas a operação não foi registrada no sistema”, conta. Isso foi o suficiente para que as colegas começassem a insinuar que ela havia roubado o produto. “Pedi ajuda da gerente, que confirmou com o cliente que a troca foi correta, mas mesmo assim as piadas e insinuações continuaram. Cheguei a passar mal, com vômitos e ansiedade.”
Depois de pesquisar sobre o tema, A. M. percebeu que estava sendo vítima de assédio moral. “Entrei em contato com minhas advogadas e tomei as providências necessárias”, finaliza.
O assédio moral no ambiente de trabalho é uma prática que se caracteriza por uma conduta repetitiva, cujo objetivo é humilhar, ofender ou diminuir um empregado. Essas atitudes, segundo a advogada Tatielle Carrijo, afetam diretamente o patrimônio imaterial do trabalhador, como sua dignidade e autoestima. Além disso, as consequências podem ser graves para a saúde mental, levando ao desenvolvimento de doenças psicossomáticas, como ansiedade e depressão.
Tatielle explica que o assédio moral pode se manifestar de diversas formas, incluindo perseguições sistemáticas, cobranças excessivas, isolamento social, exclusão de atividades ou conversas importantes e até ameaças veladas. Em muitos casos, o desprezo ou humilhação constante ocorre de maneira sutil, mas seu impacto psicológico é devastador.
Diante de situações de assédio, a primeira medida que o empregado deve tomar é formalizar a denúncia dentro da empresa. Segundo a advogada, essa denúncia deve ser registrada para que exista um histórico documentado. O trabalhador deve procurar o setor de Recursos Humanos ou algum líder da empresa para relatar o caso. Caso as medidas adotadas pela empresa não sejam eficazes, o próximo passo é buscar orientação jurídica com um advogado de confiança.
Do ponto de vista da empresa, Tatielle destaca que é fundamental agir de imediato ao receber uma denúncia de assédio. A empresa deve investigar a situação, aplicar sanções ao assediador, se comprovado, e tomar medidas para garantir a proteção da vítima, o que pode incluir mudanças de equipe ou horários de trabalho. O objetivo é garantir que o ambiente seja saudável e seguro para todos.
Prevenir o assédio moral também é uma responsabilidade da empresa. Para isso, é necessário investir em programas de conscientização que informem os funcionários sobre o que caracteriza o assédio moral e suas consequências. Além disso, um canal de denúncia confidencial deve ser estabelecido, onde os empregados possam relatar incidentes sem receio de represálias. A cultura organizacional precisa fomentar o respeito e a ética entre os colaboradores.
O setor de Recursos Humanos, de acordo com Tatielle, desempenha um papel crucial na gestão de situações de assédio. Cabe ao RH tratar as denúncias com seriedade e profissionalismo, conduzindo investigações justas e oferecendo suporte contínuo às vítimas, garantindo que elas não sofram novas represálias.
A advogada também esclarece que a maior dificuldade em provar o assédio moral reside no fato de que, muitas vezes, o assediador age de forma discreta, longe de testemunhas. Além disso, os colegas que presenciam o assédio podem ter medo de testemunhar por receio de represálias. Para contornar essa dificuldade, Tatielle sugere que o trabalhador reúna o máximo de provas possíveis, como e-mails, mensagens, gravações de áudio ou vídeo e laudos médicos que comprovem o impacto na saúde.
Por fim, a advogada ressalta que se a empresa negligenciar uma denúncia ou não tomar as providências adequadas para proteger o empregado, ela pode ser responsabilizada legalmente. Além de ações judiciais, o descaso pode causar danos à reputação da empresa e gerar prejuízos financeiros. É importante lembrar que, se o empregado desenvolver doenças relacionadas ao ambiente de trabalho, como depressão ou ansiedade, o empregador poderá ser condenado a reparar os danos materiais e o trabalhador terá direito à estabilidade por 12 meses.
Caso a denúncia de assédio moral não seja levada a sério, o empregado tem o direito de recorrer à Justiça do Trabalho, onde poderá pleitear a rescisão indireta do contrato, o que garante todos os direitos rescisórios como se tivesse sido demitido sem justa causa.
Por Jornal de Brasília
Foto: Fernando Bizerra/Agência Senado / Reprodução Jornal de Brasília
