A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE), com apoio do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), lança, na próxima terça-feira (1º/9), a ferramenta “Plataformas Digitais em Ação”. O recurso reúne orientações, políticas e termos de uso de grandes empresas de tecnologia aplicáveis ao contexto eleitoral, além de informações para o enfrentamento à desinformação.
O lançamento será realizado das 10h às 17h, no Auditório 1 do TSE, e contará com a presença do presidente em exercício da OAB Nacional, Délio Lins e Silva Júnior, e do procurador especial de Direito Eleitoral do CFOAB, Sidney Sá das Neves.
A iniciativa também busca aproximar as Comissões de Direito Eleitoral das seccionais da OAB das diretrizes adotadas pelas plataformas digitais durante o período eleitoral. Presidentes das comissões de todo o país poderão acompanhar as discussões sobre o enfrentamento à desinformação e indicar representantes para participar presencialmente do evento. As inscrições, por meio de formulário disponibilizado pelo TSE, terminam na segunda-feira (31/8).
A plataforma reúne conteúdos produzidos por Meta (Facebook, Instagram e WhatsApp), Google, Kwai, LinkedIn, Telegram e TikTok sobre remoção de conteúdos, políticas de uso e regras aplicáveis aos sistemas durante o processo eleitoral. Entre os materiais disponíveis estão informações sobre termos de uso, canais de denúncia, conteúdos institucionais destinados a autoridades e diretrizes de transparência relacionadas ao uso de mídias sociais e inteligência artificial.
Os conteúdos serão disponibilizados no TSE Facilita, iniciativa hospedada na plataforma de educação a distância da EJE/TSE. O espaço apresenta, em linguagem direta e com foco prático, informações sobre etapas e procedimentos do período eleitoral, com destaque para medidas de enfrentamento à desinformação e questões relacionadas ao funcionamento das plataformas digitais. A iniciativa é desenvolvida em articulação com a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED/TSE) e a Secretaria Judiciária (SECJUD) do Tribunal.
Fonte Correio Braziliense
Foto: Divulgação/ TSE/OAB
