Quem pretende utilizar drones em Brasília deve redobrar a atenção nos dias que antecedem e marcam o Desfile Cívico-Militar de 7 de Setembro. Uma Zona de Restrição de Voo será implantada na área do evento, em Brasília, e ficará ativa entre 29 de agosto e 7 de setembro, entre 0h e 18h.
Com a restrição em vigor, drones não poderão sobrevoar região destinada ao desfile e o seu entorno, na área central da Esplanada dos Ministérios. A exceção será para aeronaves não tripuladas utilizadas por órgãos de segurança pública ou por instituições autorizadas.
O espaço sujeito à medida inclui o local reservado ao desfile e áreas próximas, conforme os limites estabelecidos para a operação de segurança. Por isso, antes de colocar o equipamento no ar, o operador deve conferir a delimitação da zona e as regras válidas para cada uma das datas.
A regra alcança tanto usuários que utilizam drones por lazer quanto profissionais que realizam atividades com esses equipamentos. Somente operações autorizadas poderão ocorrer dentro da área de restrição, seguindo as condições determinadas pelos órgãos responsáveis.
Punição
Quem descumprir a restrição poderá sofrer medidas de mitigação e responder a sanções administrativas, civis e penais previstas na legislação.
O acesso e a utilização do espaço aéreo são tratados pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea). A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) define as regras de operação das aeronaves, enquanto a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) regulamenta os equipamentos que utilizam radiofrequência.
Fonte Correio Braziliense
Foto: Magnus Gålfalk
