A Comissão Especial de Combate e Prevenção ao Assédio do GDF lançou o Guia de Combate ao Assédio do Distrito Federal, publicação que reúne orientações práticas para a prevenção, identificação e enfrentamento de situações de assédio no ambiente de trabalho. O material foi desenvolvido com linguagem acessível como instrumento de apoio a gestores, servidores e cidadãos, para auxiliar na construção de ambientes de trabalho mais seguros e respeitosos.
O guia se destaca pela aproximação com o leitor; embora pensado para a administração pública, o conteúdo é aplicável a qualquer espaço coletivo de convivência.
O Distrito Federal é a primeira unidade da Federação a ter um normativo específico voltado ao combate dos assédios sexual e moral. A ação tem como foco a Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual, estabelecida pelo Decreto n° 46.174/2024, e reforça o compromisso da administração pública distrital com a criação de espaços de trabalho mais seguros, respeitosos e pautados na dignidade.
O material apresenta os conceitos fundamentais sobre o tema, diferencia assédio de atos de gestão e orienta sobre as formas de denúncia, mas vai muito além. Um dos destaques é o projeto “Vozes anônimas contra o assédio!”, que reúne áudios com relatos reais de pessoas que sofreram assédio moral ou sexual tanto na administração pública quanto no espaço privado em todo o território nacional. Os depoimentos são anônimos.
O material também busca ser prático e acolhedor. Para isso, inclui o Diário de Bordo, uma ferramenta que auxilia pessoas que vivem ou suspeitam estar vivendo situações de assédio. O recurso contribui para que o registro dos fatos seja feito com segurança e possa ser utilizado em futuras apurações.
“Nosso objetivo é promover a cultura do respeito e garantir que todos tenham acesso à informações claras sobre como agir diante de situações de assédio, fortalecendo os canais institucionais de acolhimento e denúncia”, resume a presidente da comissão, Michele Heringer.
Comissão
A Comissão Especial de Combate e Prevenção ao Assédio baseia-se no Decreto nº 46.174, de 22 de agosto de 2024, que institui a Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual no âmbito da administração direta e indireta do DF. Ela monitora os casos registrados por meio da rede de ouvidorias do DF (Participa DF), que encaminha relatórios quinzenais com os registros recebidos.
O objetivo do grupo é atuar no enfrentamento e prevenção aos assédios moral e sexual — tanto presencial quanto virtual —, promovendo ambientes de trabalho dignos, seguros e respeitosos. Essa atuação é estratégica e não substitui os processos administrativos, mas trabalha de forma integrada com procedimentos de análise preliminar e acompanhamento das denúncias, além de realização de ações específicas do tema, especialmente de educação e conscientização, para evitar situações assim.
Fazem parte da comissão representantes da Controladoria-Geral do Distrito Federal e das secretarias da Mulher (SMDF) e de Economia (Seec-DF). Essa configuração reforça a natureza interinstitucional da comissão, alinhando diferentes áreas do governo para enfrentar o assédio de forma ampla e integrada.
O Guia de Combate ao Assédio está disponível neste site.
*Com informações da Controladoria-Geral do DF
Por Gazeta do DF
Fonte Agência Brasília
Foto: Divulgação/CGDF
