O mês de novembro, quando ocorre a Black Friday, é o mais esperado por quem quer comprar um sofá novo, trocar de celular, de TV ou renovar as peças do guarda-roupa. Mas não custa nada alertar: é preciso que os consumidores prestem atenção aos valores dos produtos desejados, para evitar falsas promoções ou até golpes.
Nessa época do ano, todos têm os mesmos direitos de sempre: acesso à informação clara, aos mesmos preços anunciados pelos lojistas, garantia legal e direito à troca e ao arrependimento. É comum, no entanto, que algumas lojas anunciem descontos falsos, aumentando os preços dias antes, para parecer que o desconto é verdadeiro depois.Play Video
“Essa prática é considerada publicidade enganosa, proibida pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). Os lojistas devem ser transparentes, os descontos precisam ser reais em relação ao valor praticado anteriormente, e não maquiados”, explica o especialista em direito do consumidor Ícaro Ferreira.
Propaganda enganosa é toda informação que induz o consumidor ao erro, como promoções falsas ou informações que foram omitidas. Além disso, segundo o art. 66 do CDC, fazer afirmações falsas, como “últimas unidades” ou “promoção válida até a meia-noite”, também violam o CDC, podendo gerar punições ao lojista, como multas e detenção de três meses a um ano.
A contadora Ana Gláucia, 33 anos, foi vítima dessa prática na compra de um notebook. Ela conta que sempre aproveitou as promoções da Black Friday e gosta de pesquisar bastante antes de fechar qualquer negócio, seja on-line, seja em lojas físicas. Porém, há dois anos, Ana precisou trocar seu notebook e decidiu que aquele seria o momento perfeito para a aquisição. “As promoções em novembro são excelentes, então, eu quis aproveitar para comprar tudo o que precisava e algumas coisas que já estava querendo há um tempo”, relembra.
Após olhar em alguns sites e lojas físicas, a contadora decidiu comprar em um estabelecimento onde o produto estava com 40% de desconto. Ana não precisou pagar frete e nenhum tipo de taxa a mais, o que a fez sentir que estava realmente economizando. Porém, algumas semanas após a compra, ela entrou no site da loja para ver outro produto e viu que o computador que ela havia comprado estava com o mesmo valor da promoção, mas sem nenhum desconto aplicado. “Eu lembro que fiquei bem chateada. Eu paguei R$ 1.200 no computador achando que o preço original fosse R$ 2 mil, mas na verdade, eles tinham aumentado o preço antes da promoção. Eu me senti lesada depois que vi o que realmente tinha acontecido”, lamenta.
No caso de Ana, a orientação dada pelo Procon é que o consumidor guarde todos os registros da compra e da publicidade, incluindo a nota fiscal e uma foto ou cópia da propaganda ou anúncio da promoção. O consumidor deve entrar em contato com a loja e exigir que a oferta seja cumprida e, caso o problema não seja resolvido, ele pode abrir uma reclamação no Procon e nos demais órgãos de defesa do consumidor.
Olhos abertos
Publicidades enganosas não são o único problema que os consumidores enfrentam durante o período de promoções, como a Black Friday. Assim como Ana Gláucia gosta de aproveitar os descontos, os golpistas também aproveitam a época para fazer suas vítimas.
A estudante Luísa Andrade, 19, sabe bem como é passar pela frustração de comprar um produto e, apenas depois do pagamento efetuado, perceber que o anúncio era falso. “Eu tinha juntado o dinheiro do meu estágio para comprar um fone original para mim, e meu pai me aconselhou a esperar até a Black Friday porque tudo fica bem mais barato. Quando eu fui comprar o fone, pesquisei o nome da loja e cliquei no primeiro link, já que ele parecia ser o verdadeiro, além de estar indicado como patrocinado”, diz Luísa.
Segundo a jovem, o site era muito parecido com o da loja oficial e passava confiança para os compradores. Após finalizar a compra, o site informava que o código de rastreio seria enviado em até 24horas, mas após esse período, ela percebeu que o código não iria chegar, assim como o seu produto. “Eu entrei novamente no link que eu fiz a compra para achar o contato do SAC. Como eu estudo tecnologia, aproveitei para analisar a página e vi que muitos dos comandos eram apenas imagens, não funcionavam realmente. Eu entrei em contato com a loja oficial, para saber o que podia ser feito, mas eles não poderiam resolver o meu problema, pois a compra foi feita em um site não oficial”.
“Para garantir maior segurança nas compras on-line, o consumidor deve desconfiar de preços muito baixos, pois eles são um forte sinal de fraude”, alerta o Procon. O consumidor também deve se atentar quanto à segurança do site. O endereço eletrônico deve começar com https:// e exibir o ícone de um cadeado. Além disso, desconfie de sites que aceitam somente pagamentos via Pix, transferência bancária ou boleto.
Verificar a reputação da loja antes de finalizar a compra é essencial. Sites como o Reclame Aqui e o Consumidor.gov.br ajudam a saber se a loja é confiável e quais foram as experiências dos outros compradores. O site deve exibir claramente o CNPJ da empresa, um endereço físico e um canal de Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC). Por fim, o consumidor não deve informar dados do seu cartão de crédito em redes sociais”, recomenda o Procon.
*Estagiária sob a supervisão de Tharsila Prates
Por Gazeta do DF
Fonte Correio Braziliense
Foto: Caio Gomez
