Mais de 600 gestores escolares da rede pública do Distrito Federal participaram, na terça-feira (8), de uma formação voltada para o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e Ações Integradas. O encontro foi realizado na Unidade-Escola de Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação (Eape), na Asa Sul, e teve como foco o uso correto dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Para a secretária de Educação do DF, Hélvia Paranaguá, a colaboração com o governo federal é essencial para garantir melhorias nas escolas públicas. “Temos dois programas de descentralização financeira: o PDAF, de nível local, e o PDDE, que é federal. Essa formação mostra quais são as regras para aplicação dos recursos nas unidades escolares. Muitos gestores assumiram recentemente, então esse tipo de orientação precisa ocorrer de forma contínua”, explicou.
A gestora também destacou a relevância dos recursos para a qualidade do ensino: “O recurso soma possibilidades de melhoria na qualidade da educação, atendendo os estudantes. Ele chega de forma indireta ao aluno, mas é totalmente voltado para beneficiar o processo educacional”.
Programas do governo federal
A capacitação contou com a presença de representantes do Ministério da Educação (MEC), FNDE, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e Banco do Brasil. As instituições mantiveram balcões de atendimento para orientar os participantes, esclarecer dúvidas e resolver pendências. Além disso, apresentaram a nova plataforma BB Ágil e as próximas etapas de implementação dos programas do governo federal.
Cristiano Sena Santos, da Subsecretaria de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação (Suplav), reforçou o papel do PDDE na autonomia financeira das escolas: “A parceria com o governo federal é crucial para promover uma educação de qualidade, pois permite que cada escola atenda às suas necessidades específicas”.
BB Ágil
Uma das novidades apresentadas durante o evento foi o sistema BB Ágil, que dará mais transparência à execução dos recursos, permitindo o monitoramento por órgãos de controle. A equipe esclareceu que a nova ferramenta não substitui a prestação de contas no Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SIGPC).
Em fevereiro, a SEEDF promoveu, em parceria com o Banco do Brasil e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), um webinar para apresentar a ferramenta BB Ágil.
Stela Gomes, supervisora do CEF 08 de Taguatinga, participou da formação em busca de atualização: “A introdução desse novo formato de prestação de contas com o Banco do Brasil mudou bastante o que estávamos acostumados. Precisamos entender bem para evitar confusões entre o modelo antigo e o novo”.
*Com informações da Secretaria de Educação (SEEDF)
Por Agência Brasília
Foto: Mary Leal/SEEDF / Reprodução Agência Brasília