O Distrito Federal terá, em setembro, 180,1 mil famílias contempladas pelo Bolsa Família. Os beneficiários começam a receber os repasses nesta terça-feira, dia 17, e o cronograma de pagamentos, escalonado de acordo com o final do Número de Identificação Social (NIS), segue até o dia 30 (confira tabela). O valor médio do benefício na unidade da Federação é de R$ 694,43, a partir de um investimento federal de R$ 124,9 milhões.
Dentro dos valores adicionais previstos no Bolsa Família, o Distrito Federal tem 92.390 crianças de zero a seis anos contempladas com o Benefício Primeira Infância, que representa um adicional de R$ 150 a cada criança dessa faixa etária na composição familiar. O investimento federal para atender este público supera R$ 13 milhões.
Outros benefícios complementares, todos no valor adicional de R$ 50, chegam a 153.243 crianças de sete a 18 anos, a 11.553 gestantes e 3.513 nutrizes no estado. Somados, os pagamentos destes benefícios chegam a R$ 7,7 milhões.
NACIONAL — Em âmbito nacional, o programa registra em setembro 20,71 milhões de famílias contempladas nos 5.570 municípios. O número total de pessoas diretamente beneficiadas é de 54,3 milhões. Com valor médio de repasse de R$ 684,27, o investimento do Governo Federal chega a R$ 14,14 bilhões.
PRIMEIRA INFÂNCIA — Dentro da cesta de benefícios estabelecida com a retomada do Bolsa Família em 2023, 9,3 milhões de crianças de zero a seis anos que integram famílias inscritas no programa recebem neste mês o Benefício Primeira Infância (BPI), um valor adicional de R$ 150. Para isso, serão investidos R$ 1,13 bilhão em recursos federais.
ADICIONAIS DE R$ 50 — Outros 12,32 milhões de crianças e adolescentes de sete a 16 anos incompletos recebem o Benefício Variável Familiar Criança. Somam-se a eles 3,23 milhões de adolescentes de 16 a 18 anos amparados pelo Benefício Variável Familiar Adolescente. Ambos representam um adicional de R$ 50 a cada integrante da família nessa faixa etária, mesmo valor a mais recebido por 1,2 milhão de gestantes e 416,1 mil nutrizes incluídas nas composições familiares.Infografico 2 | Cronograma de pagamento do Bolsa Família em setembro, de acordo com o final do NIS
PERFIL — Como costuma ocorrer no programa de transferência de renda do Governo Federal, 83,4% dos responsáveis familiares são mulheres: 17,28 milhões. Na folha de pagamento de setembro, 1,1 milhão de pessoas pertencem a públicos considerados prioritários, em razão de estarem em situação de maior vulnerabilidade. São 232,7 mil famílias com pessoas indígenas, 264,4 mil com quilombolas, 391,5 mil com catadores de material reciclável e 223,5 mil com pessoas em situação de rua.
PROTEÇÃO — Outra criação da nova versão do Bolsa Família, a Regra de Proteção permite aos beneficiários permanecerem no programa por até dois anos mesmo depois de conseguirem emprego com carteira assinada ou aumento de renda. Nesse caso, a família recebe 50% do valor. Esse parâmetro atinge, em setembro, 2,64 milhões de famílias.
REGIÕES — No recorte por unidades da Federação, a região Nordeste reúne o maior número de contemplados em setembro. São 9,38 milhões de beneficiários, a partir de um investimento de R$ 6,4 bilhões. Na sequência aparece a região Sudeste (6,02 milhões de famílias e R$ 4,03 bilhões em repasses), seguida por Norte (2,62 milhões de famílias e R$ 1,88 bilhão em repasses), Sul (1,52 milhão de beneficiários e R$ 1,02 bilhão em repasses) e Centro-Oeste (1,14 milhão de contemplados e R$ 787,2 milhões em repasses).
ESTADOS — Na divisão por unidades federativas, o maior número de contemplados em setembro está em São Paulo. São 2,5 milhões de famílias beneficiárias no estado, a partir de um aporte federal de R$ 1,67 bilhão. A Bahia aparece na sequência, com 2,45 milhões de contemplados. Em outros seis estados há mais de um milhão de integrantes no programa: Rio de Janeiro (1,63 milhão), Minas Gerais (1,58 milhão), Pernambuco (1,57 milhão), Ceará (1,45 milhão), Pará (1,34 milhão) e Maranhão (1,22 milhão).
Com informações do Governo Federal
Por Jornal de Brasília
Foto: Lyon Santos / MDS / Reprodução Jornal de Brasília