O presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), Wellington Luiz, da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, Gabriel Magno e o deputado distrital, João Cardoso, acompanharam diretores do Sindicato de Professores do DF (Sinpro/DF) em reunião realizada nesta segunda-feira (24) com secretários da Casa Civil, Gustavo Rocha, Ney Ferraz e executivo da Secretaria de Educação, Isaías Aparecido. Na mesa, a reestruturação da Carreira de Magistério, bem como a melhoria no salário.
O líder da minoria na Casa, deputado Gabriel Magno, avalia que as perdas acumuladas pelo congelamento da remuneração do servidor público girem em torno de 46%. Ao defender a reestruturação das carreiras, ele lamentou que a carreira Magistério, por exemplo, ocupe a 33ª posição entre as 35 carreiras de nível superior do DF.
Deputados e sindicalistas pediram negociação com governo para que uma greve da categoria seja evitada. “Precisamos abrir um canal para debater urgentemente”, declarou o deputado, Wellington Luiz. Precisamos fortalecer o serviço público do DF”, asseverou o presidente da Câmara Legislativa.
Dentre as dificuldades para que a proposta de recomposição salarial seja apresentada antes da assembleia dos professores, marcada para próxima quarta-feira (26/04), o secretário da Casa Civil colocou os 66 dias de afastamento do governador Ibaneis Rocha como a principal. “O que é possível fazer, nós faremos. Não criaremos nenhuma expectativa, pois não queremos nenhum tipo de frustração”, declarou. “Estamos entrando na questão agora e precisamos fazer um estudo da situação, do impacto financeiro, para saber a viabilidade, antes de apresentar qualquer proposta”, concluiu.
Diante desse cenário, os estudantes da rede pública do Distrito Federal podem não ter aula na quarta-feira (16/4) em virtude da paralisação dos professores, que se reúnem em assembleia para debater o indicativo de greve da categoria. A expectativa do Sinpro-DF é de adesão de 90% das escolas à paralisação. “Em 2015, ganhávamos 105% acima do piso nacional e, hoje, o GDF vem descumprindo a Lei do Piso, pois o professor começa recebendo 4,5% abaixo do piso, uma vergonha para a capital do país”, argumenta Samuel Fernandes, diretor do Sindicato.
Samuel acrescenta ainda que caso o governo não apresente uma nova proposta, como a incorporação de gratificação ou mudança de padrão, professores e orientadores podem decretar greve na assembleia desta semana. “Não queremos a greve, mas agora a responsabilidade se vai ter ou não está nas mãos do governo”, declarou.
Sobre o assunto, a Secretaria de Educação (SEEDF) informou que os professores podem escolher comparecer ou não à assembleia. A pasta destacou ainda que se os estudantes que não tiverem aula no dia da reunião dos professores terão reposição posteriormente.
Entre outubro e dezembro de 2022, grupo de trabalho (GT) composto por representantes da Secretaria de Educação (SEEDF), da Secretaria de Fazenda e pela comissão de negociação do Sinpro reuniu-se com o objetivo de elaborar uma proposta de reestruturação da carreira do magistério. Essa é a pauta central da “Campanha Salarial 2023: Basta de descaso com a educação!” por garantir paridade e isonomia, com ganhos para efetivos(as) e contratos temporários, quem está na ativa e aposentados(as). “A categoria deve ficar atenta. Vamos fazer pressão sobre os deputados e deputadas distritais para reestruturação da nossa carreira”, diz a diretora do Sinpro-DF Luciana Custódio.
Com a reestruturação da carreira, o Sinpro reivindica, entre outros pontos, valorização das tabelas de especialização, mestrado e doutorado; incorporação da Gaped/Gase aos vencimentos básicos; fortalecimento da carreira com a nomeação de concursados; a possibilidade de atingir o teto do vencimento antes dos 25 anos de carreira com a antecipação de padrões.
No dia 23 de março, o governador do DF, Ibaneis Rocha, anunciou pelo Twitter que o índice de reajuste aos servidores públicos distritais seria de 18%. Pela proposta, o funcionalismo público receberia 6% em julho deste ano, 6 % em julho de 2024 e 6% em julho de 2025.
De modo a justificar o percentual, o GDF afirma que o governo federal concede 9% de reajuste para servidores públicos, enquanto eles garantem 18%. “Temos que lembrar de questões importantes: a primeira é que o reajuste para o funcionalismo do DF é de 6% por parcela a cada ano. Isso depois de cinco anos de gestão do governador Ibaneis. No caso dos servidores federais, o reajuste é de 9% já no primeiro ano do novo governo. Não estamos falando que 9% é um percentual suficiente, mas mostrando que essa narrativa do GDF tem tons de má fé”, afirma Luciana Custódio.
Ficou marcado novo encontro, entre as partes, para dia 03 de maio, às 10:00.
Por Mayara Dias do Jornal de Brasília
Foto: Agência Brasil / Reprodução Jornal de Brasília
